Processo 97787/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2015 16:35
Autuado em 10/03/2015 16:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2819/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2017 Acórdão   2819/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/06/2017 Acórdão   2819/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual FERNANDO XAVIER FERREIRA
Gestor atual FLÁVIO JOSÉ ARNS
Gestor atual PAULO AFONSO SCHMIDT
Gestor ordenador das despesas JOSÉ DELIBERAES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
11/11/2016 09:26 do Protocolo 911008/16
23/09/2016 15:37 AR do Ofício OCN - 5179/2016 - DP
23/09/2016 15:37 AR do Ofício OCN - 5176/2016 - DP
11/03/2015 09:31 do Protocolo 190218/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5176/ 2016   
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5179/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2017 1631 Acórdão nº 2819/2017
07/06/2017 1609 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 20/06/2017
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 2801/2016
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 2157/2016
18/03/2015 1082 Termo de Distribuição de Processo nº 2903/2015
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 780/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2017 15:41 DP  
03/08/2017 12:30 COEX Informação nº 4764/2017 -
30/06/2017 11:14 S1C Acórdão nº 2819/2017 -
30/06/2017 11:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1550/2017 -
31/05/2017 16:20 GCNB  
22/05/2017 16:54 SMPjTC Parecer nº 4865/2017 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
16/11/2016 15:52 COFIT Instrução nº 401/2017 -
11/11/2016 13:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2801/2016 -
18/10/2016 12:24 COFIT Despacho Processual Diverso nº 654/2016 -
22/08/2016 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 5176/2016 -
22/08/2016 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 5179/2016 -
19/08/2016 08:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2157/2016 -
13/03/2015 11:09 COFIT Instrução nº 1666/2016 - O Nº: 97787/15
12/03/2015 07:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 780/2015 -
11/03/2015 08:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 480/2015 -
10/03/2015 17:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2903/2015 -

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